2º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 107/2024 Pregão Eletrônico c/ SRP nº 012/2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa PEDREIRA BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ: 38.264.992/0001-37, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 107/2024, nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. MATERIAL |
UND. |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR A SER REAJUSTADO |
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1 |
20866 |
T |
PO DE PEDRA – PROVENIENTE DE ROCHA BASALTICA, PARA COMPOSIÇÃO DE USINADO PRE-MISTURADO A FRIO, PASSANDO 100% NA PENEIRA 1/8¨(3,17MM), TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
PEDREIRA BRANDAO LTDA |
R$ 186,09 |
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2 |
20866 |
T |
PO DE PEDRA – PROVENIENTE DE ROCHA BASALTICA, PARA COMPOSIÇÃO DE USINADO PRE-MISTURADO A FRIO, PASSANDO 100% NA PENEIRA 1/8¨(3,17MM), TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. COTA DO ITEM 01 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
PEDREIRA BRANDAO LTDA |
R$ 186,09 |
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3 |
20864 |
T |
PEDRA BRITADA – PARA SER UTILIZADA EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, Nº 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
PEDREIRA BRANDAO LTDA |
R$ 172,91 |
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4 |
20864 |
T |
PEDRA BRITADA – PARA SER UTILIZADA EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, Nº 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. COTA DO ITEM 03 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). |
PEDREIRA BRANDAO LTDA |
R$ 172,91 |
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5 |
20865 |
T |
PEDRISCO - PROVENIENTE PEDRA SEIXO N- 01. PEDRISCO PENEIRADO, PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. |
PEDREIRA BRANDAO LTDA |
R$ 197,21 |
1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 02 de abril de 2026.
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MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT Cláudio José Scariote Gerenciador |
PEDREIRA BRANDAO LTDA Jeferson Bispo Brandao Fornecedora |