DECRETO Nº 2977/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT, com os membros abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº. 541/2009, de 21 de Dezembro de 2009:

Representante do Poder Executivo

Titular: Antônia Parreira de Almeida

Suplente: Michele da Silva Alves

Titular: Thiago Assis da Silva

Suplente: Maria de Nazaré Araújo dos Santos

Titular: João Filipe de Souza Viera

Suplente: Silvana Pereira Diniz

Representante do Poder Legislativo

Titular: Marizete Pinto Teixeira

Suplente: Cláudio C. de Freitas

Titular: Jackellyne Rodrigues Santos

Suplente: Maria Cristina Ribeiro de Oliveira

Titular: Lélio Soares da Silva

Suplente: João Rone dos Santos Silva

Representante do SINTEP

Titular: Israelita Francisco Veloso

Suplente: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte

Representante da Rede Municipal de Educação

Titular: Sirlania Pereira Neves

Suplente: Elaine Cintia de Souza

Representante da Rede Estadual de Educação

Titular: Elidia Paula Cristino Bernardes Silva

Suplente: Jucélia Luz Barros

Representante dos Pais de Alunos

Titular: Gustavo Junior Rodrigues da Silva

Suplente: Nathãnia Oliveira Santos

Representante dos Alunos

Titular: Graziely Freitas dos Santos

Suplente: José Vitor de Souza Siqueira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2704, de 31 de julho de 2024.

Pontal do Araguaia - MT, 07 de abril de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal