DECRETO Nº. 0107/2026
SÚMULA: DESIGNA FISCA PARA O CONTRATO, Nº. 70/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Fernanda Da S. Pessoa Marcelino, para controle, acompanhamento e recebimento dos Serviços/Materiais referentes ao Contrato:
CONTRATO N° 70/2026 - ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, 07 de abril de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL