RESOLUÇÃO Nº 004/2026/CMDCA

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, cumprindo conforme a Lei Nº 010/97, de 14/04/1997 e alterado pela Lei 567/2022 de 08 de março de 2022 e alterado pela Lei 621/2023 de 18 de abril de 2023, no uso de suas competências:

RESOLVE:

Art.1° De acordo com a reunião realizada no dia 07 de abril de 2026, conforme registrado na ata nº 004/2026, após lido e analisado foi:

APROVADO O PROJETO MAIO LARANJA- TEATRO EDUCATIVO.

Art. 2º Esta Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo Mundo-MT, 07 de abril de 2026.

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Dayane Constante dos Santos

Presidente CMDCA