ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTOS NOS DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, DECRETO Nº. 323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 E DECRETO Nº. 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, usando da atribuição que lhe confere o artigo 148, I,”b” da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, conforme Ofício nº. 012/2026/CMDCA;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente­ CMDCA, em substituição aos membros anteriormente designados como representantes dos segmentos abaixo especificados e as substituições do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP e Centro de Tradições Gaúchas – CTG, ficando assim composto:

f) Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP sendo substituída pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTA DE CAMPOS DE JÚLIO – APAAC.

Titular: PÂMELA NAYARA CONCEIÇÃO SOARES

Suplente: JÉSSICA CRISTIANE DA SILVA

g) Centro de Tradições Gaúchas – CTG sendo substituída pela PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Titular: JÚLIA PIOVESAN GAVIRACHI

Suplente: MÔNICA FRANCIELLI SCHAF

j) Assembleia de Deus Ministério Madureira:

Titular: MARIA MARISA DA SILVA TOMÉ

Suplente: EMANUELLE LOPES PARDIM

Art. 2º. Permanecem inalterados e em plena vigência os demais dispositivos do Decreto nº 309, de 22 de outubro de 2024, Decreto nº. 350, de 14 de novembro de 2024, Decreto nº. 35, de 21 de fevereiro de 2025 e Decreto nº. 74, de 19 de março de 2025 e Decreto nº. 140, de 29 de maio de 2025.

Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT