INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026

RETIFICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Este documento tem por objetivo retificar o Ato de Homologação do Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 016/2026 - Processo Licitatório n° 017/2026, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1500971/), na data de 17 de março de 2026, edição n° 4.949, página 6 com a devida retificação abaixo:

ONDE SE LÊ:

(…)

Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 016/2026 que visa a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.859.951/0001-62, para a capacitação de servidores da Câmara Municipal de Cáceres‑MT, por meio da participação no “Curso de Formação para Fiscais de Contratos de Serviços Contínuos em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, a ser realizado no período de 23 e 24 de abril de 2026, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial.

(...)

LEIA-SE:

(...)

Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 016/2026 que visa a contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.859.951/0001-62, para a capacitação de servidores da Câmara Municipal de Cáceres‑MT, por meio da participação no “Seminário Avançado de gestão e fiscalização de serviços continuados com e sem dedicação exclusiva de mão de obra”, a ser realizado no período de 13 a 15 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF, na modalidade presencial.

Cáceres-MT, 07 de abril de 2026

FLAVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres