PORTARIA N° 034/2026/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 034/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 01 de abril de 2026
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ELOIMAR ADAN BARBOSA FACCIN e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA inscrito CPF n° *** 380.121** com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear a servidor(a) ELOIMAR ADAN BARBOSA FACCIN inscrito CPF n° **220.751** com matrícula funcional municipal n° 3323, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
|
Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
|
ATA 044/2025 |
VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, ANO CORRENTE OU ANO SEGUINTE NAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR A DIESEL 06 CILINDROS COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 480 CV, CÂMBIO AUTOMÁTIZADO, E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇADO 6X4, TRÊS EIXOS, COM PNEUS DE ESPECIFICAÇÃO 295, DEVENDO ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO CONAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2025 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Tania Borges Araújo
Gestora de Contratos