PORTARIA N° 038/2026/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 038/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 06 de abril de 2026
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) DIGERSON PROTRATZ e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO inscrito CPF n° ** 766.051 **com matrícula funcional municipal n° 3499, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear a servidor(a) DIGERSON PROTRATZ inscrito CPF n° ** 518.059** com matrícula funcional municipal n° 3521, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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79/2024 |
LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT |
PREGÃO PRESENCIAL n.º 044/2024 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Tania Borges Araújo
Gestora de Contratos