PORTARIA N° 042/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 06 de abril de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) CARLOS DIVINO CARDOSO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CLAUDINEI MABA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) CARLOS DIVINO CARDOSO inscrito CPF n° ** 083.001**com matrícula funcional municipal n° 586, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° ** 980.079**, com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
47/2023	OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADO E UNIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CLÁUDIA - MT E SUAS ESCOLAS NAS AREAS ADMINISTRATIVAS, ESTATISTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM SISTEMA DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRONICO, CONTAGEM DE PONTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM SUPORTE E GARANTIA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USÁRIOS.	Pregão Presencial nº 016/2023

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos