PORTARIA N° 046/2026/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 046/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 06 de abril de 2026
SÚMULA: Nomeia o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CLAUDINEI MABA e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO inscrito CPF n° ** 766.051 **com matrícula funcional municipal n° 3499, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° ** 980.079**, com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 022/2025 |
FLARE COMERCIO E VAREJO ATACADO EIRELI |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLARES PARA ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA/MT ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PREGÃO ADESAO PREFEITURA 11-2025 -Pregão Eletrônico nº 002/2024 DE NOVA SERRANA/MG |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Tania Borges Araújo
Gestora de Contratos