Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP N° 019/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR QUE VENHAM A SER UTILIZADOS EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DE TERRAPLANAGEM, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sapezal – MT. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Municipal nº 16/2016 e Federal nº 123/06, Decreto Municipal nº 045/2023 e 052/2023 e demais regulamentos vinculados à licitação.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 002/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada por Autoluk Comércio De Pneumáticos E Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.063.556/0001-34, a qual foi julgada totalmente “IMPROCEDENTE”.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação