EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização e licenciamento de uso de software, na modalidade Software como Serviço (SaaS), denominado GOVPLAN, destinado à gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) e ao suporte à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), compreendendo o acesso à plataforma, suporte técnico, atualizações, treinamento de usuários e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da solução.

 

DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor global deste contrato é de R$ 32.747,00 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais), conforme proposta da CONTRATADA integrante deste instrumento no valor estão inclusos todos os impostos, encargos, taxas, seguros e demais despesas necessárias à sua execução. O pagamento será processado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo CONTRATANTE, por meio de nota de empenho e atesto do fiscal de contrato.

DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 12 (meses) meses a contar da assinatura do contrato.

Vila Rica, 07 de abril de 2026.

ASSINANTES:

JOÃO SALOMÃO PIMENTA – Prefeitura Municipal De Vila Rica (03.238.862/0001-45) – contratante.

GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA – (50.768.912/0001-86) – contratada.