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Prefeitura Municipal de São José do Povo

EDITAL Nº003/2026

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convocação para a Audiência Pública, para apresentação Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3º Quadrimestre referente ao exercício de 2025 deste Município.

A Prefeitura Municipal de São Jose do Povo–MT, através do Prefeito Municipal Ivanildo Vilela da Silva, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2026 às 14:30 horas na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de São José do Povo, sito à Rua José Salmen Hanze n°924 Centro - de São José do Povo, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de :

I – Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do RGF 3º Quadrimestre de 2025, onde serão demonstrados os dados da Educação, Saúde e Convênios e demais informações da Administração Pública.

São Jose do Povo, 19 de Fevereiro de 2026.

IVANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL