PORTARIA Nº 105/GP/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Com. Interno nº. 626/RH/SEMEC/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhando o requerimento de vacância da Servidora Rosilane de Oliveira Lopes, protocolado sob nº. 2595/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder vacância nos termos do Inciso VI do Art. 40 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais a  Servidora Rosilane de Oliveira Lopes, matricula nº 6490-8, efetiva no Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, 30 horas semanais, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 06 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 07 de abril de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO