TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

O Prefeito do Município de Juruena/MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, considerando a regularidade de todos os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 004/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado destinados à drenagem de águas pluviais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da empresa:

J. A. RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.474.936/0001-36, pelo valor total de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais).

Determina-se o cumprimento das demais providências legais para a formalização da Ata de Registro de Preços.

Juruena/MT, 07 de abril de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL