PORTARIA Nº 107/GP/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Comunicado Interno nº. 596/RH/SEMEC/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha o requerimento de exoneração da Servidora Raisa das Graças da Silva Siqueira, protocolado sob nº. 2214/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido no dia 22 de abril de 2026, nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, a Servidora Raisa das Graças da Silva Siqueira, matricula nº. 8462-2, efetiva no Cargo de Serviços Gerais, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 07 de abril de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO