PORTARIA Nº. 049/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E CONVERSÃO PECUNIÁRIA PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.

ELTON MESSIAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida férias de 30 (trinta) dias, com conversão pecuniária de 10 (dez) dias, para o servidor conforme discriminado:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos 07 de abril de 2026.