ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026
Processo Administrativo nº 16/2026
Pregão Eletrônico nº 04/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. JÉSSICA DAMACENA, brasileira, casada, inscrita no RG sob o n° 1563490-6 SSP/MT e no CPF 004.997.911-69, residente e domiciliada na Rua Presidente Médici, n° 1430 – Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada ITEM, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 04/2026, Processo Administrativo nº 16/2026, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
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EMPRESA: |
JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA |
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CNPJ: |
38.182.923/0001-84 |
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ENDEREÇO: |
AV SAO LUIZ Nº 994, QUADRA04 LOTE 13, BAIRRO: LOT MOINHO DOS VENTOS, CIDADE GOIÂNIA/GO, CEP: 74.371-440 |
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REPRESENTANTE: |
NOME: RANIERI PEREIRA CORREIA JUNIOR CPF: 020.XXX.311-66 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Nº 045XXX31959, EXPEDIDA PELA DETRAN-GO |
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CONTATO: |
Telefone : (62) 3100-8636 - Whatsapp : (62) 98124-2749 - E-mail : jrhospitalaradm@gmail.com |
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta MT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
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Item |
134585 Código |
JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ME HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.182.923/0001-84 Comercial: RUA BERNARDO GUIMARãES, 226 - QUADRA 48BLOTE 10, 226 - JARDIM VILA BOA, GOIANIA - GO, CEP: 74360240 Telefone: (66)9999-9999 Descrição do Produto/Serviço |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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21 |
004.019.972 |
ATADURA GESSADA ATOXICA - DE MEDIDAS APROXIMADAS DE15 CM X 3M, CONFECCIONADA EM GAZE ESTABILIZADA, LATERAL DE CORTE SINUOSO, IMPREGNADA COM GESSO COLOIDAL, E SECAGEM ENTRE 4 A 6', TEMPERATURA DA AGUA Marca: ORTOFEN |
UND |
1000 |
1,00 |
1.000,00 |
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23 |
004.019.976 |
CABO DE BISTURI - EM AÇO INOX CIRURGICO, COM DIAMETRO DE NUMERO 4, COM 12CM DE COMPRIMENTO PARA LAMINAS DE NUMERO 20 A 25. Marca: FAVA |
UND |
20 |
9,70 |
194,00 |
|
24 |
004.019.977 |
CABO DE BISTURI, Nº 3, 14 CM PARA LÂMINAS DE 10, 11, 12, 15 CONFECCIONADA EM AÇO INOX, CIRÚRGICO. Marca: FAVA |
UND |
20 |
9,80 |
196,00 |
|
25 |
004.019.534 |
CADARÇO - EM ALGODÃO CRU SARJADO, MEDINDO: 14.00MM X 50M, FORMATO CHATO. Marca: SJ |
UND |
100 |
35,53 |
3.553,00 |
|
26 |
004.019.718 |
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 0, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE A DESINFECÇÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI Marca: MEDIX |
UND |
20 |
2,55 |
51,00 |
|
27 |
004.019.702 |
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 1, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE A DESINFECÇÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI Marca: MEDIX |
UND |
20 |
2,55 |
51,00 |
|
28 |
004.019.159 |
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 2, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE A DESINFECÇÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI Marca: MEDIX |
UND |
20 |
2,55 |
51,00 |
|
29 |
004.019.039 |
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 3, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE A DESINFECÇÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI Marca: MEDIX |
UND |
20 |
2,55 |
51,00 |
|
30 |
004.019.978 |
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 4, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE A DESINFECÇÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 MS. Marca: MEDIX |
UND |
20 |
2,55 |
51,00 |
|
35 |
004.032.135 |
CATETER INTRAVENOSO - PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), DESCARTAVEL, EM VIALON ESTERIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLASTICA, COM MANDRIL GUIA FLEXIVEL, CALIBRE DO CATETER 14 G, AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL Marca: SOLIDOR |
UND |
1000 |
0,33 |
330,00 |
|
36 |
004.032.136 |
CATETER INTRAVENOSO - PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), DESCARTAVEL, EM VIALON ESTERIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLASTICA, COM MANDRIL GUIA FLEXIVEL, CALIBRE DO CATETER 16 G, AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL. Marca: SOLIDOR |
UND |
1000 |
0,33 |
330,00 |
|
37 |
004.032.137 |
CATETER INTRAVENOSO - PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), DESCARTAVEL, EM VIALON ESTERIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLASTICA, COM MANDRIL GUIA FLEXIVEL, CALIBRE DO CATETER 18 G, AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL. Marca: SOLIDOR |
UND |
1000 |
0,33 |
330,00 |
|
38 |
004.032.138 |
CATETER INTRAVENOSO - PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), DESCARTAVEL, EM VIALON ESTERIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLASTICA, COM MANDRIL GUIA FLEXIVEL, CALIBRE DO CATETER 20 G, AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL Marca: SOLIDOR |
UND |
10000 |
0,34 |
3.400,00 |
|
39 |
004.032.139 |
CATETER INTRAVENOSO - PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), DESCARTAVEL, EM VIALON ESTERIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLASTICA, COM MANDRIL GUIA FLEXIVEL, CALIBRE DO CATETER 22 G, AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL. Marca: MEDIX |
UND |
60000 |
0,22 |
13.200,00 |
|
40 |
004.032.140 |
CATETER INTRAVENOSO - PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), DESCARTAVEL, EM VIALON ESTERIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLASTICA, COM MANDRIL GUIA FLEXIVEL, CALIBRE DO CATETER 24 G, AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL. Marca: MEDIX |
UND |
80000 |
0,22 |
17.600,00 |
|
41 |
004.019.099 |
CATETER NASAL - TIPO ÓCULOS ADULTO CONFECCIONADO EM SILICONE, SUPER MACIO E COM BOA ACEITAÇÃO NO PACIENTE, RESISTENTE À DOBRA. ANATOMICO, FLEXIVEL, ATOXICO, ESTERIL, APIROGENICO E DESCARTAVEL, COM SUS Marca: LUMEM |
UND |
10000 |
0,44 |
4.400,00 |
|
42 |
004.019.697 |
CATETER NASAL - TIPO ÓCULOS INFANTIL CONFECCIONADO EM SILICONE, SUPER MACIO E COM BOA ACEITAÇÃO NO PACIENTE, RESISTENTE À DOBRA. ANATOMICO, FLEXIVEL, ATOXICO, ESTERIL, APIROGENICO E DESCARTAVEL, COM S Marca: MEDIX |
UND |
2000 |
0,40 |
800,00 |
|
43 |
004.019.558 |
CLAMP PARA CORDÃO UMBILICAL - ESTERIL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, ATOXICO, DE APROXIMADAMENTE 5.5CM DE COMPRIMENTO, APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI Marca: RIOQUIMICA |
UND |
1000 |
0,45 |
450,00 |
|
46 |
004.032.041 |
COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILEN, ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM, REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO, AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVES DE BOTAO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO , ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTIDEO E ABERTURA PARA PALPACAO E VENTILACAO DA NUCA, TAMANHO G, PARA USO EM RESGATE. Marca: RESGATE |
UND |
200 |
7,00 |
1.400,00 |
|
47 |
004.032.043 |
COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILEN, ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM, REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO, AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVES DE BOTAO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO , ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTIDEO E ABERTURA PARA PALPACAO E VENTILACAO DA NUCA, TAMANHO GG, PARA USO EM RESGATE. Marca: RESGATE |
UND |
200 |
7,00 |
1.400,00 |
|
48 |
004.032.039 |
COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILEN, ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM, REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO, AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVES DE BOTAO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO , ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTIDEO E ABERTURA PARA PALPACAO E VENTILACAO DA NUCA, TAMANHO M, PARA USO EM RESGATE. Marca: RESGATE |
UND |
200 |
7,00 |
1.400,00 |
|
49 |
004.032.036 |
COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILEN, ESPESSURA ENTRE 1,5MM E 1,8MM, REVESTIDO EM EVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO, AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHO MONTADO ATRAVES DE BOTAO COM TRAVAMENTO NA COR BRANCA , SUPORTE MENTONIANO , ABERTURA PARA ANALISE DO PULSO CAROTIDEO E ABERTURA PARA PALPACAO E VENTILACAO DA NUCA, TAMANHO P, PARA USO EM RESGATE. Marca: RESGATE |
UND |
200 |
7,00 |
1.400,00 |
|
50 |
004.019.160 |
COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM POLIETILEN, ESPESSUREA ENTRE 1,5MM 1,8MM, REVESTIDO EM NEVA BRANCO DE 4MM, VELCRO COSTURADO, AMBOS OS LADOS NAS CORES SEGUINDO PADRÃO DE CADA TAMANHP MONTADO ATRAVES D Marca: RESGATE |
UND |
200 |
7,00 |
1.400,00 |
|
53 |
004.032.063 |
COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO - 2000ML, COM TIPO SACO, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 CONFORME DECRETO LEI 79094/77 Marca: MEDSHARP |
UND |
5000 |
0,25 |
1.250,00 |
|
55 |
004.019.605 |
COLETOR DE URINA INFANTIL ESTERIL - EM PLASTICO E ADESIVO HIPOALERGENICO E ATOXICO, FORMATO RETANGULAR, BORDAS DEMARCADAS, MODELO PARA SEXO FEMININO, ORIFICIO OVAL COM PARADES SOBREPOSTAS, CAPACIDADE Marca: MEDSHARP |
UND |
5000 |
0,24 |
1.200,00 |
|
58 |
004.019.385 |
COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES,IMPERMEAVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, EM FORMATO QUADRADO, COM CAPACIDADE DE 20L, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR13853 Marca: DESCARBOX |
UND |
3000 |
2,00 |
6.000,00 |
|
60 |
004.019.280 |
COMPRESSA CIRURGICA (CAMPO OPERATORIO) - CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO QUADRUPLO COM FIO RADIOPACO. NÃO ESTERIL COM FIO RADIOPACO; 4 CAMADAS COM CADARÇO; 100% PURO ALGODÃO: MACIO E EXT Marca: BIOTEXTIL |
UND |
10000 |
0,30 |
3.000,00 |
|
63 |
004.032.141 |
CONJUNTO DE CATETER PARA SUBCLÁVIA - DUPLO LUMEM 7FR X 20CM COM OCLUSORES, 1 ABA DE SUTURA, 1 ABRAÇADEIRA,, ADULTO, 1 FIO GUIA (PONTA: RETA E J) 032X60CM COM DISPENSADOR,1 AGULHA 18GAX7CM PARA INTRODUÇAO DE FIO GUIA, 1 SERINGA LUER-SLIP DE 5ML, 1 DILATADOR DE VASO 8FR X 4", 2 TAMPAS LUER. Marca: LUMEM |
UND |
200 |
30,00 |
6.000,00 |
|
65 |
004.019.217 |
CURATIVO NÃO ADESIVO - TIPO PLACA, FLEXIVEL, CARVÃO ATIVADO, IMPREGNADO POR PRATA, BACTERICIDA, (10,5 X 10,5)CM, APRESENTAÇÃO CONFORME DEC. LEI 79094/77 INVOLUCRO INDIVIDUAL, INTEGRO E ESTERIL, ROTU Marca: POLAR FIX |
UND |
500 |
3,40 |
1.700,00 |
|
69 |
004.019.989 |
EQUIPO - MICROGOTAS, DESCARTAVEL, PVC CRISTAL, FLEXIVEL INJETOR LATERAL, PROTETOR DA PONTA PERFURANTE: MANTEM A ESTERILIDADE DA PONTA PERFURANTE E DO INTERIOR DO EQUIPO. CAMARA DE GOTEJAMENTO FLEXIVEL: EM MATERIAL ATOXICO. PERMITE A VISUALIZAÇÃO DA SOLUCAO E DO PROCESSO DE GOTEJAMENTO, FILTRO DE PARTICULA PARA ASSEGURAR QUE TODA SOLUCAO ADMITIDA NA CAMARA DE GOTEJAMENTO SEJA FILTRADO. REGULADOR DE FLUXO (CLAMP E ROLETE): PERMITE CONTROLE PRECISO DO GOTEJAMENTO, SENDO CAPAZ DE SUPORTAR USO CONTINUO SEM DANIFICAR O TUBO. INJETOR LATERAL: ACESSORIO COM MEMBRANA AUTO CICATRIZANTE QUE PERMITE MULTIPLAS INJECOES DE MEDICACAO, TUBO FLEXIVEL: CONFECCIONADO EM PVC FLEXIVEL, ATOXICO E TRANSPARENTE, ESTERILIZACAO: A GAS OXIDO DE ETILENO – ETO Marca: GLOMED |
UND |
20000 |
0,19 |
3.800,00 |
|
70 |
004.019.991 |
EQUIPO - MICROGOTAS, EQUIPO DE INFUSAO SORO, PVC CRISTAL, TIPO CAMARA FLEXIVEL COM FILTRO DE AR E BURETA RIGIDA COM ALCA, VOLUME MINIMO DA BURETA 100 ML, GOTEJADOR MICROGOTAS, PINCA REGULADORA DE FLUXO E CORTA FLUXO, INJETOR LATERAL Y, AUTOCICATRIZANTE, CONECTOR LUER COM TAMPA, ESTERIL, DESCARTAVEL. Marca: MEDIX |
UND |
1000 |
1,00 |
1.000,00 |
|
71 |
004.019.983 |
EQUIPO DUAS VIAS POLIFIX: A CONEXÃO MULTI VIAS É COMPOSTA DE UM TUBO DE PVC CRISTAL ( POLICLORETO DE VINILA), APIROGENICO E ATÓXICO COM DIAMETRO DE 4MM E COMPRIMENTO 80MM, QUE POSSUI EM UMA DAS EXTREM Marca: MEDIX |
1UNID |
50000 |
0,14 |
7.000,00 |
|
72 |
004.019.984 |
EQUIPO MACROGOTAS FOTOSSENSÍVEL CRISTAL PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES VENOSAS POR GRAVIDADE, CONFORME NORMA NBR 14041 (ISO8536-4) PONTA PERFURANTE, COM CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL COM FILTRO DE PARTÍCULAS DE 15 MICRAS, ENTRADA DE AR COM FILTRO BACTERIOLÓGICO DE 0.22 MICRAS, TUBO EM PVC NA COR ÂMBAR, ACOMPANHADO DE SACO PLÁSTICO PROTETOR DE SOLUÇÕES FOTOSSENSÍVEIS, COM COMPRIMENTO DE ATÉ 1.80M, PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, COM CONEXÃO LUER LOCK COM TAMPA PROTETORA COM FILTRO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ABERTURA EM PÉTALA E ASSÉPTICA. Marca: DESCARPACK |
UND |
1000 |
0,90 |
900,00 |
|
74 |
004.032.003 |
EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS ENTERAIS - NUTRIÇÃO ENTERAL, MACRO DISPOSITIVO PARA ADMINISTRAÇÃO DE INFUSÃO DE SOLUÇÕES ENTERAIS EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS ENTERAIS - NUTRIÇÃO ENTERAL, M Marca: MEDIX |
UND |
5000 |
0,55 |
2.750,00 |
|
75 |
004.032.006 |
EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE - DO TIPO DUPLA E FLEXIVEL, CONSTITUIDO DE MATERIAL BIOCOMPATIVEL, DE NO MINIMO 200 MICRA, OBRIGATORIAMENTE ATOXICO, OBRIGATORIAMENTE ESTERIL POR ESTERIL DE USO UNICO, OBRIGATORIAMENTE PARA INFUSÃO DE SANGUE E HEMODERIVADOS, COM PONTA PERFURANTE, TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO, DEVE CONSTAR O NUMERO NO LADO INTERNO E EXTERNO DO LOTE DE FABRICAÇÃO, DEVE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E VENCIMENTO, REGISTRO NO M.S. Marca: M2LIFE |
UND |
1000 |
1,26 |
1.260,00 |
|
76 |
004.019.176 |
ESCALPE - TB PVC CRISTAL FLEXIVEL, ASAS LEVES,FLEXIVEIS,CONECTOR LUER CONICO RIGIDO, Nº 19, CANULA INOX, SILICONE,ATRAUMATICA, PAREDE FINA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTECAO, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES. Marca: SOLIDOR |
UND |
4000 |
0,13 |
520,00 |
|
77 |
004.032.010 |
ESCALPE - TB PVC CRISTAL FLEXIVEL, ASAS LEVES,FLEXIVEIS,CONECTOR LUER CONICO RIGIDO, Nº 23, CANULA INOX, SILICONE,ATRAUMATICA, PAREDE FINA, ESTERIL, DESCARTAVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, BAINHA PROTECAO, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES. Marca: SOLIDOR |
UND |
40000 |
0,13 |
5.200,00 |
|
78 |
004.032.009 |
ESCALPE - TB PVC CRISTAQL FLEXIVEL, ASAS LEVES, FLEXIVEIS, CONECTOR LUER CONICO RIGIDO, Nº21, CANULA INOX, SILICONE, ATRAUMATICA, PAREDE FINA, ESTERIL DESCARTAVEL, BISEL TRIFACETADO, TAMPA PROTETORA, Marca: SOLIDOR |
UND |
20000 |
0,13 |
2.600,00 |
|
107 |
004.032.054 |
FITA ADESIVA - DUPLA FACE ACRILICO TRANSPARENTE, MEDINDO (12MM X 30M) LINER, DE PROTEÇÃO SILICONIZADO, FILME DE POLIPROPILENO E ADESIVO ACRILICO A BASE DE AGUA, ADESIVO NÃO REMOVIVEL. Marca: ADERME |
UND |
200 |
13,00 |
2.600,00 |
|
108 |
004.032.055 |
FITA ADESIVA AUTOCLAVAVEL - CONSTITUIDA POR DORSO DE PAPEL CREPADO, TRATADO COM SOLUÇÃO SINTETICA, RECOBERTA COM ADESIVO DE BASE ACRILICA, HIPOALERGENICA, NA COR BRANCA, NA MEDIDA DE 16MM X 50M. Marca: CIEX |
UND |
2000 |
2,50 |
5.000,00 |
|
109 |
004.032.057 |
FITA CREPE HOSPITALAR - MEDINDO 19MM X 30M, BOA ADERENCIA. EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. Marca: CIEX |
UND |
3000 |
2,50 |
7.500,00 |
|
111 |
004.019.448 |
FRASCO ASPIRADOR DE AR COMPRIMIDO - (FRASCO EM VIDRO OU PLASTICO). CAPACIDADE ATÉ 500 ML DE LÍQUIDO/SECREÇÃO (GRADUADO), BOIA DE PROTEÇÃO ANTITRANSBORDAMENTO EM POLIPROPILENO E NYLON, CONEXÕES PADRONI Marca: PROTEC |
UND |
50 |
98,00 |
4.900,00 |
|
112 |
004.032.059 |
FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL - TAMANHO DE 300 ML, PERMITE TRATAMENTO TÉRMICO (AQUECIMENTO E RESFRIAMENTO) DE SOLUÇÕES, FRASCO EM PVC ATOXICO. Marca: BIOBASE |
UND |
5000 |
0,64 |
3.200,00 |
|
113 |
004.032.060 |
FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL - TAMANHO DE 500ML, PERMITE TRATAMENTO TERMICO (AQUECIMENTO E RESFRIAMENTO) DE SOLUCOES, FRASCO EM PVC ATOXICO. Marca: BIOBASE |
UND |
3000 |
0,93 |
2.790,00 |
|
114 |
004.019.022 |
GEL PARA ECG - INODORO, PH NEUTRO, AZUL, ELETRICAMENTE CONDUTIVO, ISENTO DE GORDURA, SAL NACL, ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIADO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, VALIDADE CONTENDO 5KG. Marca: REYMER |
UND |
300 |
20,00 |
6.000,00 |
|
116 |
004.032.062 |
IMOBILIZADOR LATERAL DE CABECA - FUNCAO DE IMOBILIZAR A CABECA E PESCOCO DA VITIMADE POSSIVEIS TRAUMAS NA REGIAO CERVICAL, CONSTITUIDO DE 5 PECAS, SENDO 2 P/ LATERAIS DA CABECA, 1 BASE P/ FIXAR A PRANCHA, 2 TIRANTES, DEVE SER USADO EM CONJUNTO COM O COLAR CERVICAL, CONFECCIONADOS EM ETIL VINIL ACETATO EXPANDIDO RETICULADO COM CELULAS FECHADAS, NA COR AMARELA, C/ DENSIDADE MIN 30 E MAX 40, REVESTIDA C/ 3 CAMADAS DE RESINA AG 9256 QUE TORNA A PECA IMPERMEAVEL, 240 MM DE COMPR. X 130 MM DE ALT X 70 MM DE LARG., 400 MM COMP. 250 MM ALT. X 9 MM ESP., REGIAO CENTRAL C/ ACOLCHOADO 100 X 250 X 9 MM, TIRANTE DA TESTA : 850 MM X 30 MM , TIRANTE QUEIXO : 820 MM X 30 MM, PECA LATERAL DA CABECA : PECA RETANGULAR CONFECCIONADA EM ETIL VINIL ACETATO COM ORIFICIO CENTRAL DE 80 MM DE DIAMETRO, BASE : EM ETIL VINIL ACETATO TENDO TODA A SUPERFICIE, RECOBERTO C/ LAMINADO REFORCADO DE POLIESTER, FACE SUPERIOR : PRESENCA DE 6 PECAS DE VELCRO ARGOLA DE 50 MM DE LARGURA X 130 MM DE COMPRIMENTO NA COR PRETA, FACE INFERIOR : 13 TIRANT Marca: RESGATE |
UND |
20 |
74,00 |
1.480,00 |
|
118 |
004.019.103 |
IODOFORMIO - FORMA FARMACEUTICA ANTISSEPTICO COM FORMA DE PO, FINALIDADE USO ENDODONTICO E OTORRINOLARINGOLOGICO, APRESENTAÇÃO FRASCO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, FRASCO 100 GRAMAS. Marca: MAQUIRA |
UND |
20 |
79,00 |
1.580,00 |
|
119 |
004.032.067 |
IODOPOVIDONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1% (IODO ATIVO)/1000ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO DEGERMANTE, INDICACAO DE USO ANTI-SEPTICO, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO COM 100ML. Marca: RIOQUIMICA |
FRS 1 |
2000 |
3,69 |
7.380,00 |
|
120 |
004.019.551 |
IODOPOVIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1%9IODO ATIVO) 1000ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO AQUOSA, INDICAÇÃO DE USO ANTI-SEPTICO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO COM 100ML. Marca: RIOQUIMICA |
FRS 1 |
500 |
6,49 |
3.245,00 |
|
127 |
004.032.081 |
LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO, DESCARTAVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, FIO CURVADO NA PONTA, NUMERO 22, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERIL, EM COBALTO 60, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA PROCEDENCIA, DADOS DE IDENTIFICACAO,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. Marca: TOP MED |
UND |
1000 |
0,13 |
130,00 |
|
128 |
004.032.082 |
LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO, DESCARTAVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, FIO CURVADO NA PONTA, NUMERO 23, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERIL, EM COBALTO 60, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA PROCEDENCIA, DADOS DE IDENTIFICACAO,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. Marca: TOP MED |
UND |
5000 |
0,13 |
650,00 |
|
129 |
004.032.083 |
LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO, DESCARTAVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, FIO CURVADO NA PONTA, NUMERO 24, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERIL, EM COBALTO 60, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA PROCEDENCIA, DADOS DE IDENTIFICACAO,LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS. Marca: TOP MED |
UND |
5000 |
0,13 |
650,00 |
|
131 |
004.032.085 |
LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 6,5, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13391 Marca: MEDIX |
UND |
5000 |
0,65 |
3.250,00 |
|
132 |
004.032.086 |
LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 7, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13391. Marca: MEDIX |
UND |
10000 |
0,65 |
6.500,00 |
|
133 |
004.032.088 |
LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 7,5, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13392 Marca: MEDIX |
UND |
5000 |
0,65 |
3.250,00 |
|
134 |
004.032.089 |
LUVA CIRURGICA - EM LATEX NATURAL, COM TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO PERFEITA ADAPTACAO, NUMERACAO 8, ESTERIL, EMBALADA AOS PARES E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO DA NBR13393. Marca: MEDIX |
UND |
5000 |
0,69 |
3.450,00 |
|
141 |
004.032.096 |
MANDRIL - EM ACO,PARA INTUBACAO ENDOTRAQUEAL , COMPATIVEL COM UNIVERSAL, TAMANHO INFANTIL. Marca: PROTEC |
UND |
100 |
43,00 |
4.300,00 |
|
142 |
004.032.097 |
MANDRIL - EM ACO,PARA INTUBACAO ENDOTRAQUEAL COM BOTAO, COMPATIVEL COM UNIVERSAL, TAMANHO INFANTIL Marca: PROTEC |
UND |
100 |
43,00 |
4.300,00 |
|
143 |
004.019.511 |
MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA 2.10 X 1.40 METROS - MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA ADULTO. Marca: RESGATE |
UND |
100 |
6,50 |
650,00 |
|
144 |
004.032.099 |
MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL - EM NÃO TECIDO, A BASE DE FIBRAS DE RAYON, PREGAS HORIZONTAIS, COM TRÊS CAMADAS, HIPOALERGENICAS, FILTRANTES, FILTRO QUE GARANTA BOA VENTILAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PACOTE. ART. 31 L. 8078/90 E PORT. CONJ. N1 DE 23/1/96 - M. SAUDE. Marca: MEDIX |
UND |
100000 |
0,07 |
7.000,00 |
|
145 |
004.032.102 |
MASCARA DE PROTECAO - SEMI-FACIAL COM CAMADAS FILTRANTES SINTETICAS TRATADAS ELETROSTATICAMENTE N95, PADRAO, C/PROTECAO PARA O NARIZ, PARA PROTECAO CONTRA GAZES, VAPORES E PARTICULAS, COM ESTRIBO PARA APOIO NO NARIZ. Marca: SUPER SAFETY |
UND |
2000 |
0,50 |
1.000,00 |
|
146 |
004.019.105 |
MASCARA DE VENTURI - ADULTO, CONTENDO MASCARA FACIAL, TRAQUEIA CORRUGADA, EXTENSÃO PARA CONEXÃO NO FLUXOMETRO, ADAPTADOR PRA INALAÇÃO, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS (LARANJA, ROSA, VERDE, BRANCA E AMARE Marca: DESCARPACK |
UND |
200 |
5,49 |
1.098,00 |
|
147 |
004.019.207 |
MASCARA DE VENTURI - INFANTIL, CONTENDO MASCARA FACIAL, TRAQUEIA CORRUGADA, EXTENSÃO PARA CONEXÃO NO FLUXOMETRO, ADAPTADOR PRA INALAÇÃO, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS (LARANJA, ROSA, VERDE, BRANCA E AMA Marca: MEDIX |
UND |
100 |
5,49 |
549,00 |
|
148 |
004.019.205 |
MASCARA FACIAL - MASCARA DE OXIGÊNIO DE NÃO REINALAÇÃO DE ALTA CONCENTRAÇÃO, EM PVC (CLORETO DE POLIVINILA) RESISTENTE, MTRANSPARENTE, E NÃO TOXICO; COM RESERVATORIO TIPO BAG PARA ALTA CONCENTRAÇÃO DE Marca: MEDIX |
UND |
1000 |
5,19 |
5.190,00 |
|
151 |
004.019.502 |
MASCARA LARINGEA SILICONE - EM PVC ATOXICO DE GRAU MEDICO, DESCARTAVEL, PARA ACESSO AS VIAS AEREAS E INTUBAÇÃO, COM PUNHO INTEGRADO E VALVULA ONE WAY PARA INSUFLAÇÃO DO CUFF, COM CONECTOR PADRÃO DE 15 Marca: MEDIX |
UND |
100 |
9,60 |
960,00 |
|
152 |
004.019.591 |
MASCARA LARINGEA SILICONE - EM PVC ATOXICO DE GRAU MEDICO, DESCARTAVEL, PARA ACESSO AS VIAS AEREAS E INTUBAÇÃO, COM PUNHO INTEGRADO E VALVULA ONE WAY PARA INSUFLAÇÃO DO CUFF, COM CONECTOR PADRÃO DE 15 Marca: MEDIX |
UND |
100 |
9,60 |
960,00 |
|
153 |
004.019.668 |
MASCARA LARINGEA SILICONE - EM PVC ATOXICO DE GRAU MEDICO, DESCARTAVEL, PARA ACESSO AS VIAS AEREAS E INTUBAÇÃO, COM PUNHO INTEGRADO E VALVULA ONE WAY PARA INSUFLAÇÃO DO CUFF, COM CONECTOR PADRÃO DE 15 Marca: MEDIX |
UND |
100 |
9,60 |
960,00 |
|
154 |
004.019.740 |
MASCARA LARINGEA SILICONE - EM PVC ATOXICO DE GRAU MEDICO, DESCARTAVEL, PARA ACESSO AS VIAS AEREAS E INTUBAÇÃO, COM PUNHO INTEGRADO E VALVULA ONE WAY PARA INSUFLAÇÃO DO CUFF, COM CONECTOR PADRÃO DE 15 Marca: MEDIX |
UND |
100 |
9,60 |
960,00 |
|
155 |
004.032.109 |
MASCARA PARA INALACAO ADULTO - MICRONEBULIZADOR, ADULTO, COM MASCARA, EXTENSAO E COPINHO PARA MEDICAMENTO COM MASCARA EM PVC ATOXICO, COM ENTRADA DE AR ATRAVES DE BICO, EXTENSAO QUE O ACOMPANHA, SENDO AS CONEXOES SOLDADAS PARA EVITAR VAZAMENTO, CONECTOR VERDE. Marca: DESCARPACK |
UND |
500 |
4,80 |
2.400,00 |
|
156 |
004.032.110 |
MASCARA PARA INALACAO INFANTIL - MICRONEBULIZADOR, INFANTIL, COM MASCARA, EXTENSAO E COPINHO PARA MEDICAMENTO COM MASCARA EM PVC ATOXICO, COM ENTRADA DE AR ATRAVES DE BICO, EXTENSAO QUE O ACOMPANHA, SENDO AS CONEXOES SOLDADAS PARA EVITAR VAZAMENTO, CONECTOR VERDE. Marca: DESCARPACK |
UND |
500 |
4,80 |
2.400,00 |
|
164 |
004.032.118 |
PILHA - DO TIPO ALCALINA, TAMANHO PEQUENA (AAA), FORMATO CILINDRICO, TIPO PALITO, EMBALAGEM DE PAPELAO COM PLASTICO DE PROTECAO, EMBALAGEM COM 2 UNIDADES. Marca: DURACEL |
UND |
500 |
2,40 |
1.200,00 |
|
166 |
004.032.121 |
PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PEQUENA (AA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES. Marca: DURACEL |
UND |
500 |
2,40 |
1.200,00 |
|
169 |
004.032.125 |
SERINGA DESCARTAVEL - SERINGA SEM AGULHA DE 1 ML, ESTERIL, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUACAO EM UI, NUMEROS E TRACOS LEGIVEIS, COM ANEL DE RETENCA O QUE IMPECA O DESPRENDIMENTO DO EMBOLO DO CILINDRO, BICO LUER LOCK CENTRAL E QUE GARANTA CONEXOES SEGURAS, FLANGE COM FORMATO ADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO E AJUSTADO AO CILINDRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE Marca: MEDIX |
UND |
50000 |
0,09 |
4.500,00 |
|
171 |
004.019.974 |
SERINGA DESCARTAVEL - SERINGA SEM AGULHA DE 20 ML, ESTERIL, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUACAO EM ML, NUMEROS E TRACOS LEGIVEIS, COM ANEL DE RETENCA O QUE IMPECA O DESPRENDIMENTO DO EMBOLO DO CILINDRO, BICO LUER LOCK CENTRAL E QUE GARANTA CONEXOES SEGURAS, FLANGE COM FORMATO ADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO E AJUSTADO AO CILINDRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE Marca: MEDIX |
UND |
100000 |
0,17 |
17.000,00 |
|
172 |
004.032.130 |
SERINGA DESCARTAVEL - SERINGA SEM AGULHA DE 20ML, ESTERIL, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUACAO EM ML, NUMEROS E TRACOS LEGIVEIS, COM ANEL DE RETENCA O QUE IMPECA O DESPRENDIMENTO DO EMBOLO DO CILINDRO, BICO LUER SLIP CENTRAL E QUE GARANTA CONEXOES SEGURAS, FLANGE COM FORMATO ADEQUADO, EMBOLO COM PISTAO LUBRIFICADO E AJUSTADO AO CILINDRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE Marca: MEDIX |
UND |
100000 |
0,19 |
19.000,00 |
|
173 |
004.019.735 |
SERINGA DESCARTAVEL - SERINGA SEM AGULHA DE 3 ML, ESTERIL, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO EM UI, NUMEROS E Marca: MEDIX |
UND |
100000 |
0,06 |
6.000,00 |
|
174 |
004.019.009 |
SERINGA DESCARTAVEL - SERINGA SEM AGULHA DE 5 ML, ESTERIL, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATOXICA, APIROGENICA, CILINDRO RETO, SILICONIZADO, PAREDE UNIFORME, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO EM UI, NUMEROS E Marca: SR |
UND |
200000 |
0,09 |
18.000,00 |
|
175 |
004.032.131 |
SONDA DE ASPIRACAO OROTRAQUEAL COM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 10, ESTERIL, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 Marca: MARK MED |
UND |
500 |
0,62 |
310,00 |
|
176 |
004.019.373 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL COM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 12, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO CO Marca: MARK MED |
UND |
1000 |
0,56 |
560,00 |
|
177 |
004.019.427 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL COM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 14, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO COM Marca: MARK MED |
UND |
1000 |
0,60 |
600,00 |
|
178 |
004.019.003 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL COM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 16, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO COM Marca: MARK MED |
UND |
600 |
0,60 |
360,00 |
|
179 |
004.019.012 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL COM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 18, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO COM Marca: MARK MED |
UND |
300 |
1,00 |
300,00 |
|
180 |
004.019.417 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL SEM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 04, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO COM Marca: MARK MED |
UND |
200 |
0,50 |
100,00 |
|
181 |
004.019.235 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL SEM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 06, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO COM Marca: MARK MED |
UND |
200 |
0,50 |
100,00 |
|
182 |
004.019.544 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO OROTRAQUEAL SEM VALVULA - EM POLIVICRIL ATOXICA SILICONIZADA FLEXIVEL, COM VALVULA DIGITAL DESCARTAVEL, NUMERO 08, ESTERIL, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER O COMBINADO COM Marca: MARK MED |
UND |
500 |
0,50 |
250,00 |
|
183 |
004.032.095 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALÃO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 16, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPR Marca: SOLIDOR |
UND |
2000 |
0,90 |
1.800,00 |
|
184 |
004.032.106 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALÃO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 18, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERELIDADE. Marca: SOLIDOR |
UND |
1000 |
0,90 |
900,00 |
|
185 |
004.032.107 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALÃO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 20, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERELIDADE. Marca: SOLIDOR |
UND |
1000 |
0,90 |
900,00 |
|
186 |
004.032.108 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALÃO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 22, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERELIDADE. Marca: SOLIDOR |
UND |
1000 |
1,10 |
1.100,00 |
|
187 |
004.032.132 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 10, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE Marca: SOLIDOR |
UND |
100 |
1,30 |
130,00 |
|
188 |
004.032.133 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 12, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE Marca: SOLIDOR |
UND |
500 |
1,30 |
650,00 |
|
189 |
004.032.105 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 14, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE Marca: SOLIDOR |
UND |
1000 |
1,30 |
1.300,00 |
|
190 |
004.033.001 |
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 8, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE. Marca: SOLIDOR |
UND |
100 |
1,30 |
130,00 |
|
191 |
004.032.145 |
SONDA NASOENTERAL - ADULTO, N. 10, DE POLIURETANO, BIO-COMPATIVEL, MACIA E FLEXIVEL,RADIOPACA, PONTA COM TUNGSTENIO, MARCAS DE MEDIDA, DUAS ABERTURAS OPOSTAS A OGIVA, MANDRIL EM ACO INOX CROMO NIQUEL, CONECTOR UNIVERSAL E ADAPTADOR, INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, 1,20M DE COMPRIMENTO, ESTERIL E DISPOSITIVO NA EXTREMIDADE PARA PROGRESSAO DA SONDA. Marca: MARK MED |
UND |
300 |
6,70 |
2.010,00 |
|
192 |
004.032.146 |
SONDA NASOENTERAL - ADULTO, N. 12, DE POLIURETANO, BIO-COMPATIVEL, MACIA E FLEXIVEL,RADIOPACA, PONTA COM TUNGSTENIO, MARCAS DE MEDIDA, DUAS ABERTURAS OPOSTAS A OGIVA, MANDRIL EM ACO INOX CROMO NIQUEL, CONECTOR UNIVERSAL E ADAPTADOR, INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, 1,20M DE COMPRIMENTO, ESTERIL E DISPOSITIVO NA EXTREMIDADE PARA PROGRESSAO DA SONDA. Marca: MARK MED |
UND |
5000 |
1,20 |
6.000,00 |
|
193 |
004.019.550 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 08, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CON Marca: MARK MED |
UND |
100 |
0,39 |
39,00 |
|
194 |
004.019.985 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 10, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA ADAPTAVEL AO INTERMEDIARIO UNIVERSAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MARK MED |
UND |
150 |
0,59 |
88,50 |
|
195 |
004.019.986 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 12, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA ADAPTAVEL AO INTERMEDIARIO UNIVERSAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MARK MED |
UND |
300 |
0,69 |
207,00 |
|
196 |
004.019.987 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 14, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA ADAPTAVEL AO INTERMEDIARIO UNIVERSAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MARK MED |
UND |
300 |
0,64 |
192,00 |
|
197 |
004.019.988 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 16, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA ADAPTAVEL AO INTERMEDIARIO UNIVERSAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MARK MED |
UND |
500 |
0,64 |
320,00 |
|
198 |
004.019.990 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 18, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA ADAPTAVEL AO INTERMEDIARIO UNIVERSAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MARK MED |
UND |
1500 |
0,64 |
960,00 |
|
199 |
004.019.992 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, Nº 20, ESTERIL, DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL TRANSPARENTE, ATOXICO, MALEAVEL, SILICONIZADA, FLEXIVEL, A TRAUMATICO COM ORIFICÍOS LATERAIS NA SUA EXTREMIDADE, CONTENDO CONECTOR COM TAMPA ADAPTAVEL AO INTERMEDIARIO UNIVERSAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MARK MED |
UND |
1500 |
0,67 |
1.005,00 |
|
200 |
004.033.002 |
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10, CERCA DE 50CM, CONECTOR PADRÃO C/TAMPA, PONTA DISTAL FECHADA C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERIL. Marca: MARK MED |
UND |
100 |
0,42 |
42,00 |
|
201 |
004.019.993 |
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12, CERCA DE 50CM, CONECTOR PADRÃO C/TAMPA, PONTA DISTAL FECHADA C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERIL. Marca: MARK MED |
UND |
100 |
0,54 |
54,00 |
|
202 |
004.019.088 |
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 14, CERCA DE 50CM, CONECTOR PADRÃO C/TAMPA, PONTA DISTAL FECHADA C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERIL. Marca: MARK MED |
UND |
100 |
0,54 |
54,00 |
|
203 |
004.032.147 |
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16, CERCA DE 50CM, CONECTOR PADRÃO C/TAMPA, PONTA DISTAL FECHADA C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERIL Marca: MARK MED |
UND |
100 |
0,74 |
74,00 |
|
204 |
004.019.994 |
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 18, CERCA DE 50CM, CONECTOR PADRÃO C/TAMPA, PONTA DISTAL FECHADA C/ ORIFÍCIOS LATERAIS. ESTERIL. Marca: MARK MED |
UND |
100 |
0,80 |
80,00 |
|
205 |
004.033.003 |
SONDA URETRAL - N.16, EM PVC ATÓXICO SILICONIZADO FLEXÍVEL COM 2 FUROS E CONECTOR COM TAMPA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL (USO ÚNICO), EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM REGISTRO NA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE Marca: MARK MED |
UND |
1000 |
0,50 |
500,00 |
|
206 |
004.032.001 |
SONDA URETRAL N.06, EM PVC ATÓXICO SILICONIZADO FLEXÍVEL COM 2 FUROS E CONECTOR COM TAMPA, ESTÉRIO, DESCARTÁVEL(USO ÚNICO), EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM REGISTRO DA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. Marca: MARK MED |
UND |
100 |
0,50 |
50,00 |
|
207 |
004.019.999 |
SONDA URETRAL N.08, EM PVC ATÓXICO SILICONIZADO FLEXÍVEL COM 2 FUROS E CONECTOR COM TAMPA, ESTÉRIO, DESCARTÁVEL(USO ÚNICO), EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM REGISTRO DA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. Marca: MARK MED |
UND |
500 |
0,47 |
235,00 |
|
208 |
004.019.995 |
SONDA URETRAL N.10, EM PVC ATÓXICO SILICONIZADO FLEXÍVEL COM 2 FUROS E CONECTOR COM TAMPA, ESTÉRIO, DESCARTÁVEL(USO ÚNICO), EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM REGISTRO DA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. Marca: MARK MED |
UND |
500 |
0,50 |
250,00 |
|
209 |
004.019.997 |
SONDA URETRAL N.12, EM PVC ATÓXICO SILICONIZADO FLEXÍVEL COM 2 FUROS E CONECTOR COM TAMPA, ESTÉRIO, DESCARTÁVEL(USO ÚNICO), EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM REGISTRO DA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. Marca: MARK MED |
UND |
3000 |
0,49 |
1.470,00 |
|
210 |
004.019.998 |
SONDA URETRAL N.14, EM PVC ATÓXICO SILICONIZADO FLEXÍVEL COM 2 FUROS E CONECTOR COM TAMPA, ESTÉRIO, DESCARTÁVEL(USO ÚNICO), EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM REGISTRO DA ANVISA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. Marca: MARK MED |
UND |
2000 |
0,46 |
920,00 |
|
Total do Proponente |
R$ 284.440,50 |
Valor Homologado: R$ 284.440,50(duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos)
1.2.O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1.A empresa detentora do Registro deverá entregar os bens para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:
4.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;
4.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;
4.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
4.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.
4.2.Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.
5. VIGÊNCIA
5.1.O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos Da Lei 14.133/21.
6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo:
a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida;
b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal;
c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor;
d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão;
6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021).
6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;
7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.
7.2.Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8. REAJUSTE
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.
8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.
8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.
8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.
9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1.A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:
9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;
9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.
9.2.O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens 10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.
9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.
9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.
10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.
10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.
10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;
11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.
11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;
11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;
11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.
11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:
11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;
11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;
11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.
12. NULIDADE DA ATA
12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.
13. CASOS OMISSOS
13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.
13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedra Preta/MT, 07 de abril de 2026.
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