DATA: 07 de abril de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 99 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art 1º. CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo relacionados, relativo aos períodos que menciona, conforme perícia médica:

SERVIDOR	MATRICULA	TIPO DE BENEFÍCIO	PERÍODO DE AFASTAMENTO
Roseli Fonseca da Cruz	308	Auxilio Doença	De: 09/03/2026 a tempo indeterminado

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo haver alteração nos períodos acima descritos, após o resultado da perícia médica oficial, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

07 de abril de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.