PORTARIA Nº 028/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°. 070/2023 DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor, SIDNEI MARQUES LOPES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelas demais legislações vigentes, considerando os princípios de publicidade, legalidade e eficiência,

RESOLVE:

Art. 1.º - Revogar a Portaria n° 070/2023 que nomeou o Sr. JOÃO LEONARDO DE SOUZA, com matrícula funcional n° 3881-3, do cargo de livre provimento em comissão de Membro de Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando toda e qualquer disposição em contrário, retroagindo seus efeitos.

Art. 3.º - Comunique-se as Secretarias de Administração e Finanças e o Departamento de Recursos Humanos, para que faça as devidas anotações e registros.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte seis.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal