A Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT torna público, para conhecimento dos interessados, que no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026, cujo objeto consiste na celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à gestão, organização e operacionalização da portaria de acesso ao evento, do estacionamento oficial, da área de camping e da praça de alimentação durante a realização do 14º Festival de Pesca, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SETEC, no Município de Aripuanã/MT, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Considerando que, após a divulgação do resultado preliminar, foi concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, com encerramento às 17h do dia 07 de abril de 2026, e não houve apresentação ou protocolo de manifestação recursal dentro do prazo estabelecido, fica consagrada como vencedora do certame a Organização da Sociedade Civil:

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã, classificada em primeiro lugar, com 9,0 pontos, conforme análise realizada pela Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº 20.329/2026.

Aripuanã-MT, 07 de abril de 2026.

EDIR ESPREDEMANN

Agente de Contração