SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Designar o Sr. PEDRO LUCAS CUNHA THOMAZINI, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função de Engenheiro Responsável pela seguinte Obra no Município de Carlinda/MT, a partir do dia 19 de março de 2026:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 001/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 021/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO JOSE LUIZ DAVID PEREZ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 3312/2025, NO MUNICÍPIO DE

CARLINDA/MT.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 07 de abril de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal