SÚMULA: “ALTERA OS DECRETOS N.º 136/2025, 205/2024 E 086/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º. Ficam alterado o nome da suplente, no segmento Representante da Sociedade Civil Organizada, nomeada através do Decreto n.º 086/2026, da forma a seguir especificada:

Onde lê-se: Noemi Ductra

Leia-se: Noemi Ferreira Ductra

Art. 2º. Ficam alterados os Decretos Municipais nº 136/2025 e 205/2024, conforme descrito no Artigo 1º.

Art. 3º. As demais disposições do Decreto Municipal nº 136/2025, do Decreto Municipal n.º 205/2024 e Decreto Municipal n.º 086/2026 permanecerão em vigor.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reeditar o Decreto Municipal nº 136/2025, Decreto Municipal n.º 205/2024 e Decreto Municipal n.º 086/2026 com as alterações do presente decreto.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 07 de abril de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL