Alterado pelo Decreto n.º100/2026.

SÚMULA: “ALTERA OS DECRETOS N.º 136/2025 E O DECRETO N.º 205/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º. Ficam nomeados os Membros Titulares e respectivos Suplentes da Câmara da Alimentação Escolar – CAE que integra o Conselho Municipal de Educação do Município de Carlinda - MT (Lei municipal nº 1444/2024), conforme a seguir descrito:

Representante da Sociedade Civil Organizada

Titular: Magali de Souza Mendonça de Oliveira

Suplente: Noemi Ferreira Ductra ( Redação dada pelo Decreto n.º 100/2026)

Representante de Pais de Discentes

Titular: Patricia dos Santos Sales

Suplente:Queli Aparecida Garcia da Silva

Art. 2º. Ficam nomeados os componentes da diretoria executiva da Câmara da Alimentação Escolar – CAE, conforme a seguir descrito:

Presidente: Sandra dos Santos

Vice- presidente: Adelaine Foscarim

Art. 3º. Retifica o Artigo 4º, III, do Decreto n.º 205/2025, que passará a contar com a seguinte redação:

“III- CAE. quadriênio março/2025 à março/2029”

Art. 4º. As demais disposições do Decreto Municipal nº 136/2025 e do Decreto n.º 205/2024 permanecerão em vigor.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reeditar o Decreto Municipal nº 136/2025 e Decreto Municipal nº 205/2024 com as alterações do presente decreto.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 23 de março de 2026.

Reeditado em 07 de abril de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL