Alterado pelos Decretos n.º 086/2026 e n.º 100/2026.

SÚMULA: “ALTERA O DECRETO N.º 205/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO FUNDEB E DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Art. 1º. Ficam nomeados os Membros Titulares e respectivos Suplentes da Câmara da Alimentação Escolar – CAE que integra o Conselho Municipal de Educação do Município de Carlinda - MT (Lei municipal nº 1444/2024).

1- Representante dos Profissionais da Educação

Titular: Sandra dos Santos

Suplente: Maria Ângela Conrado da Silva

Titular: Ana Lucia Seze Dias

Suplente: Angelita de Souza do Prado

2-Representante de Pais de Discentes

Titular: Adelaine Foscarin

Suplente: Hélida Rodrigues dos Santos

Titular: Patricia dos Santos Sales (Redação dada pelo Decreto n.º 086/2026)

Suplente: Queli Aparecida Garcia da Silva (Redação dada pelo Decreto n.º 086/2026)

3-Representante da Sociedade Civil Organizada

Titular: Jorge Luiz Lisboa Alves

Suplente: Francisco Gomes

Titular: Magali de Souza Mendonça de Oliveira ( Redação dada pelo Decreto n.º 086/2026)

Suplente: Noemi Ductra ( Redação dada pelo Decreto n.º 100/2026)

4-Representante do Executivo Municipal

Titular: Ana Lucia da Silva do Prado

Suplente: Fabricia Daniela Cezario

Art. 2º. Ficam nomeados os componentes da diretoria executiva da Câmara da Alimentação Escolar - CAE:

Presidente: Sandra dos Santos ( Redação dada pelo Decreto n.º 086/2026)

Vice-presidente: Adelaine Foscarin ( Redação dada pelo Decreto n.º 086/2026)

Secretária: Ana Lucia da Silva do Prado

Art. 3º. O mandato dos Conselheiros da Câmara da Alimentação Escolar – CAE conforme Lei Municipal nº 1.444/2024, terá vigência para o quadriênio março/2025 a março/2028.

Art. 4º. As demais disposições do Decreto Municipal nº 205/2024 permanecerão em vigor.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de março de 2025.

Reeditado em 07 de abril de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL