Espécie: Contrato Administrativo de Servidor decorrente de Processo Seletivo Público sob o Regime Estatutário.

Nº do Contrato: Nº 01/2026

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 750, de 21 de outubro de 2020.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Zequiel Alves da Rosa – CPF nº ***.056.201-**.

Cargo/função: Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Remuneração base: R$ 3.242,00 por mês.

Vigência do Contrato: Indeterminado (vigência condicionada à duração dos seguintes Programas do Ministério da Saúde, ou dos programas que porventura os venham a substituir: Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, ou, Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Data assinatura: 01/04/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito de União do Sul.

ZEQUIEL ALVES DA ROSA

Contratado.