DECRETO Nº27/2026

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Ponte Branca e outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Ponte Branca será composto por 10 (dez) membros, sendo estes representantes do Poder Público e da sociedade civil, da seguinte forma:

I - 01 (um) representante da Secretaria Municipal responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural;

a) – TITULAR- NEI RAMON DA SILVA

b) – SUPLENTE- TELMA MÁRCIA NOGUEIRA BORGES

II - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Obras;

a) – TITULAR- ANTONIO PARREIRA DA SILVA

b) – SUPLENTE- WALDEIR ANTONIO CARRIJO

III - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;

a) – TITULAR- THAMARA SOARES ALVES

b) – SUPLENTE- FÁBIO NICODEMOS DOMINGUES MOURA

IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

a) – TITULAR- LILIAN SEVERINO GOMES

b) – SUPLENTE- LUDYMILA GOMES LIMA

V - 01 (um) representante da EMPAER/MT ou órgão estadual equivalente de assistência técnica

a) – TITULAR- LUCIMARA LENHARO LONGO

b) – SUPLENTE- CINTHIA JESSIKA DOMINGOS DE OLIVEIRA

II – Representantes da Sociedade Civil Rural:

a) 02 (dois) produtores rurais ou agricultores familiares, residentes no Município;

TITULAR- VALDIR DOMINGOS FERREIRA

SUPLENTE- KELISMAR NOGUEIRA ROMA

TITULAR- EMIVALDO DOMINGUES FERREIRA

SUPLENTE- JORGE NOGUEIRA DA SILVA

b) 01 (um) representante de associação rural formal ou informal, grupo produtivo ou organização comunitária ligada à atividade rural;

TITULAR- JOÃO BATISTA DOS SANTOS

SUPLENTE- ROSILDA OLIVEIRA SOARES

c) 01 (um) representante de empresa, profissional ou entidade de assistência técnica e extensão rural, ainda que privada;

TITULAR- JESSICA PADILHA SILVA

SUPLENTE- RENAN ALMEIDA ARRUDA E SILVA

d) 01 (um) representante de instituição financeira, correspondente bancário ou agente de crédito rural que atue no Município ou na região.

TITULAR- GISLAINE MARIA FERREIRA SILVA

SUPLENTE- FERNANDO CARDOSO DIAS

Art. 2° O CMDRSS terá uma Diretoria Executiva, composta por Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo, eleitos entre seus membros.

§1º O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução

PRESIDENTE - VALDIR DOMINGOS FERREIRA

VICE- PRESIDENTE - EMIVALDO DOMINGUES FERREIRA

SECRETÁRIA EXECUTIVA - LILIAN SEVERINO GOMES

Art. 3° - O serviço do Conselho será considerado de caráter relevante, não será atribuído qualquer remuneração e nem caracterizando qualquer vínculo de emprego para fins objeto, entre Município de Ponte Branca e seus membros.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Ponte Branca - MT, 07 de Abril de 2026.

Clayton Parreira da Silva

Prefeito Municipal