PORTARIA Nº 073/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão."

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a Senhora ALINE BATISTA DE SOUZA, Portador do RG n° 2409244-4 SEJSP/MT e inscrito no CPF n° 045.965.261-33, do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, de para o qual o mesmo foi designada, Cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal