“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 06/2026, Processo Administrativo nº 07/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor JOÃO FRANCISCO VEIGA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº ***.800.441-** como Fiscal do Contrato nº 06/2026, Processo Administrativo nº 07/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2026.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de reservatórios apoiado de fibra de 2.000 litros para atendimento da secretaria de Saneamento e Serviços Urbanos.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 26 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 02 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal