SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

Art. 1º Fica nomeados os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio de 2026 a 2030, conforme representatividades a seguir:

I – 01 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR: NEUSA GOMES DAMACENA

SUPLENTE: JULIANA NOTARI

II – 02 REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ORGÃOS:

TITULAR: ADRIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA

SUPLENTE: FRANCIELE GUILHEN ALUIZIO BIOTTO

III – 02 REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INDICADOS PELOS CONSELHOS ESCOLARES:

TITULAR: JULIANA SASSO ANDREOTTO

SUPLENTE: NAIARA DA SILVA SANTOS

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

IV – 01 REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA:

TITULAR: KEILA DE SOUZA RODRIGUES

SUPLENTE: APARECIDA VASCONCELOS DE AGUIAR

V - 01 REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS:

TITULAR: ANA KRONE SCHUTZ

SUPLENTE: ADELINA APARECIDA MARCHETE CEMIN

Art. 2º Os membros e o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar-CAE terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

Parágrafo único. No caso de ocorrência de vaga, o novo membro designado deverá completar o mandato do substituto.

Art. 3º Os membros do Conselho a que se refere o artigo anterior não serão remunerados, devendo os mesmos participarem como representantes das entidades e órgãos que os indicaram.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 24 de março de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 07 de abril de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 07/04/2026 A 07/05/2026.