PORTARIA Nº 011/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor VILCELES GONÇALVES, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei. . .

CONSIDERANDO a suspensão da Sessão Ordinária que ocorreria no dia 06 de abril de 2026, em virtude da Portaria de Luto Oficial nº 010/2026 pelo falecimento do Sr. João Gonçalves;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos Legislativos e cumprir o cronograma de votações desta Casa de Leis;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o dia 10 de abril de 2026, às 19:00 horas, para a realização da Sessão Ordinária anteriormente suspensa.

Art. 2º. A pauta da referida sessão (Ordem do Dia) compreenderá as matérias que já constavam na convocação anterior, acrescidas de eventuais novos expedientes de urgência, conforme critério da Presidência.

Art. 3º. Ficam convocados todos os Senhores Vereadores e notificadas as assessorias parlamentares acerca da nova data e horário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada no mural oficial e publicada no site institucional desta Câmara.

Câmara Municipal de Apiacás-MT, em 06 de abril de 2026.

VILCELES GONÇALVES

Presidente