EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 050/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº11/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato que foi anteriormente publicado e veiculado no dia 06 de janeiro de 2026 no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, ao qual verificou-se a necessidade de se promoção de correções, as quais, ao fim RETIFICA:

ERRATA DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 049/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Onde se lê:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

ADITIVO N° 004/2026 DO CONTRATO Nº 006/2026 DE 02/01/2026.

CONSORCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONSORCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/MT.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO, tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR do Contrato de Rateio nº 006/2025 de 02 de janeiro de 2026, no que tangue ao valor do repasse do Convênio/Contrato de Rateio para o Exercício 2026, conforme deliberado em Ata de Eleição do Conselho Diretor do CISGA para o biênio de 2025/2026, realizada no mês de dezembro de 2024, diante da necessidade de um aporte financeiro/Extra orçamentário para execução e continuidade da Prestação de Serviços até o final do ano, no valor de R$ R$ 6.000,00 (Seis mil reais)

VALOR TOTAL: R$ 394.005,73 (Trezentos e noventa e quatro e cinco reais e setenta e três centavos.)

VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 31/12/2026.

Leia-se:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

ADITIVO N° 004/2026 DO CONTRATO Nº 006/2026 DE 02/01/2026.

CONSORCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONSORCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/MT.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO, tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR do Contrato de Rateio nº 006/2025 de 02 de janeiro de 2026, no que tangue ao valor do repasse do Convênio/Contrato de Rateio para o Exercício 2026, conforme deliberado em Ata de Eleição do Conselho Diretor do CISGA para o biênio de 2025/2026, realizada no mês de dezembro de 2024, diante da necessidade de um aporte financeiro/Extra orçamentário para execução e continuidade da Prestação de Serviços até o final do ano, no valor de R$ R$ 3.000,00 (Três mil reais)

VALOR TOTAL: R$ 394.005,73 (Trezentos e noventa e quatro e cinco reais e setenta e três centavos.)

VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 08 de Abril de 2026.

__________________________________

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA