PORTARIA RH N° 135/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÈMIO PARA A SERVIDORA LUCILENE LOPES DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder gozo de licença prémio a servidora LUCILENE LOPES DE SOUZA, servidora no cargo de Agente Administrativo, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao período aquisitivo:

· Período de Aquisição, 27/06/2017 á 26/06/2022.

· Compreendendo (30) dias de gozo de 08/09/2026 à 08/10/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 16 de Março de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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