EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONTRATUAL CONTRATO N°024/2024 PREGÃO ELETRONICO N°004/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONTRATUAL
CONTRATO N°024/2024
PREGÃO ELETRONICO N°004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA CONTRATADO: CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA CNPJ: 05.872.541/0004-76
OBJETO: Extrato do terceiro Termo Aditivo de Vigência Contratual entre a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa CALCARIO VALE DO ARAGUAIA cujo objeto é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses para garantir a continuidade da execução dos serviços de fornecimento de BRITA 0 E BRITA 1, essenciais para a manutenção da infraestrutura do município, dentre os quais se especifica : MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 111, inciso único, da Lei n.º 14.133/2021, que permite a prorrogação contratual quando devidamente justificada e necessária para a eficiência da administração pública.
Este extrato é publicado para atender ao princípio da publicidade e assegurar a ampla divulgação dos atos administrativos, conforme preconizado na legislação vigente.
São Félix do Araguaia-MT , 21 de março 2026.
ACÁCIO ALVES SOUZA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO SFA/MT