AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026
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Objeto |
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS/REGATAS PERSONALIZADAS EM TECIDO DRY FIT, DESTINADAS AOS PARTICIPANTES, EQUIPE DE APOIO E ORGANIZADORES DA “1ª CORRIDA DO LEGISLATIVO – GAÚCHA DO NORTE/MT” |
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Favorecido |
TUBARAO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECCOES LTDA. CNPJ: 32.953.905/0001-72. |
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Prazo de Entrega |
Até 20/05/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.020/2026. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 08 de abril de 2026.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação