DECRETO N. º 022/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO, Prefeito Municipal de Nova Brasilândia, estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 61, inciso IV da Lei Orgânica do Município e pelo Art. 4º, da Lei municipal nº 268, de 02 de agosto de 2005.

DECRETA

Art. 1°. Ficam nomeados, por meio deste decreto, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Nova Brasilândia/MT, para o BIÊNIO 2026/2028, conforme abaixo relacionados, que constituirá sua Plenária, com as funções de titulares e suplentes, ficando assim composta:

I-REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

Titular: CRISTÓVÃO CATARINO DA COSTA

Suplente: ROSANA PEREIRA DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

Titular: JONAEL BERNARDES DE CARVALHO

Suplente: SANDRA PINHEIRO DE SÁ

SINDICATO RURAL DE NOVA BRASILÂNDIA

Titular: ROSIVAN FRANCISCO DE CAMPOS

Suplente: HELOINA MARIA DE CAMPOS MASCARENHAS

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Titular: PAULO AFONSO RIBEIRO

Suplente: JOSE MOREIRA VIEGAS

ASSOCIAÇÃO LOTE 11

Titular: SILVIO JOSE MIGUEL DA SILVA

Suplente: GILMAR CASSIMIRO DE MORAES

ASSOCIAÇÃO SANTA ROSA

Titular: REGINALDO RODRIGUES RIBEIRO

Suplente: ARCISIO PEREIRA DE FREITAS

ASSOCIAÇÃO SANTA AMÉLIA

Titular: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Suplente: ROSIVALDO FRANCISCO DOS ANJOS

Art. 2°. Os membros designados no artigo anterior não receberão remuneração de qualquer espécie pelo exercício de suas funções.

Art. 3º. Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia-MT, 08 de abril de 2026.

José Antônio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal de Nova Brasilândia