CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através do Agente de Contratação, Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeado pela Portaria nº 002/2026, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO BAIRRO MONJOLO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 0061/2024 – SINFRA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A presente Retificação do edital, respeitando o prazo de abertura, nos termos do Art. 55, inciso I, encontra-se disponível no portal oficial e na Plataforma Eletrônica.

Onde se lê:

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h do dia 01/04/2026.

FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h40min do dia 22/04/2026.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/2026 às 9:00horas (horário de Brasília-DF)

Leia-se lê:

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h do dia 07/04/2026.

FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h40min do dia 23/04/2026.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2026 às 9:00horas (horário de Brasília-DF)

1. Identificou-se na plataforma BLL a existência de uma configuração que exigia a apresentação de proposta exclusivamente em papel timbrado. Em atenção ao princípio da competitividade e da razoabilidade, a Administração optou pela retirada desse rigor formal desnecessário.

2. Considerando que para processar a alteração da configuração no sistema BLL resultou na exclusão de propostas já cadastradas por licitantes, esta Administração entende por prudente a reabertura integral do prazo inicial, conforme facultado e orientado pela interpretação do Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. A medida visa garantir a isonomia ao permitir que os licitantes cujas propostas foram excluídas tenham tempo hábil para reinseri-las no sistema; segurança jurídica afim de evitar futuras alegações de cerceamento de participação ou falha na publicidade; bem como ampla competitividade para assegurar que nenhum interessado seja prejudicado por erro ou ajuste de caráter sistêmico.

3. Considerando a necessidade de ajuste no cronograma de datas para adequação aos prazos do sistema e garantir o amplo acesso, fica estabelecida nova data de abertura do processo que será dia 23/04/2026 às 09h no Portal: BLL Compras (https://bllcompras.com.br/). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99310-2251 ou via e-mail: licitacao@rosariooeste.mt.gov.br.

Rosário Oeste/MT, 07 de abril de 2026.

Claudinei Norberto da Silva

Agente de Contratação