EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026

Contratante: Município de Luciara – MT.

Contratada: D Casa Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob nº 11.932.502/0001-77

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

Processo Administrativo: nº 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ANDRÉ MAGGI, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA ÁREA URBANA DE LAZER, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E PASSEIOS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, MOBILIÁRIO URBANO, ACESSIBILIDADE E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO EDITAL.

Valor Global: R$ 1.220.150,00 (Um milhão, duzentos e vinte mil, cento cinquenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 06 de abril de 2026.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Parassu de Souza Freitas

Prefeito Municipal de Luciara