DECRETO Nº 040/2026
Retifica o DECRETO nº 033/2026 de 17/03/2026 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDEDIPI do Município de Barra do Bugres/MT.
Considerando o oficio nº 002/CMDEDIPI/2026 de 07/04/2026 do Conselho Municipal do Idoso.
MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
D/E/C/R/E/T/A:
Art.1º - Fica Ratificado “alínea c”, Inciso III, do Decreto nº 033/2026 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDEDIPI do Município de Barra do Bugres, para o Biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 1.894/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.759/2026, conforme segue:
III - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO AO IDOSO:
c) LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Titular: Mairi Terezinha dos Santos Link
Suplente: Hellen Carlos Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 07 de abril de 2026.
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita Municipal