EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação - Prefeitura Municipal de Matupá/MT.

OBJETO: Credenciamento de Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, para celebração de Termo de Cooperação Técnica visando à concessão de estágios obrigatórios não remunerados nos cursos de Psicologia e Serviço Social, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788/2008 e art. 184 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE INSCRIÇÃO: Até 31/05/2026.

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: Exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: smas@matupa.mt.gov.br. Informações pelo telefone: (66) 9 9212-7888.

VIGÊNCIA DO TERMO: 12 (doze) meses, prorrogáveis.

OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS:

https://www.matupa.mt.gov.br/Publicacoes/Publicacoes/

https://www.matupa.mt.gov.br/fotos_downloads/6658.pdf

Matupá/MT, 8 de abril de 2026.

Bruno Santos Mena

Prefeito Municipal

Juliana Fátima Carbonera

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.