DE 08 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre luto oficial e suspensão de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. DIVINA DA SILVA GALVÃO OLIVEIRA mãe da Secretária Municipal de Educação Sra. JULIANA GALVÃO OLIVEIRA RODRIGUES;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela Secretária à educação do Município;

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, respeito e pesar que envolve toda a comunidade escolar;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Vila Rica – MT, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. DIVINA DA SILVA GALVÃO OLIVEIRA mãe da Secretária Municipal de Educação Sra. JULIANA GALVÃO OLIVEIRA RODRIGUES.

Art. 2º Ficam suspensas, no dia 09 de abril de 2026, todas as atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, incluindo as atividades escolares da rede municipal de ensino.

Art. 3º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do município de Vila Rica ficarão hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município. 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 08 de Abril 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028