TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Juruena/MT, Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 71,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação do Aeródromo Municipal de Juruena/MT, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Após regular processamento, julgamento das propostas, adjudicação e verificação da legalidade dos atos, fica homologado o certame em favor da empresa:

DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 11.247.964/0001-55

Valor Total Homologado: R$ 5.161.500,50 (cinco milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos reais e cinquenta centavos)

Determino a adoção das providências cabíveis para a formalização do contrato e demais atos decorrentes.

Juruena/MT, 08 de abril de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal