PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 102/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2026.

Objeto: Aquisição de Cadeiras e Mesas Plásticas, destinadas a realização de Eventos promovidos pelo Departamento de Cultura e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Considerando o Decreto 12.807 de 29 de Dezembro de 2025 que dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 65.492,11 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: Atacado Tradição LTDA, CNPJ: 02.460.701/0001-39,Endereço: Av. Inderval Jose Brasil, nº 461, Bairro: Novo Cacoal, CEP: 76.962-219, Cacoal/RO.

Item	Código TCE	Und	Quant	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	00036018	UND	300	CADEIRA - PLASTICO RESISTENTE, DE POLIPROPILENO VIRGEM, COR BRANCA, COM BRACO, EMPILHAVEL, TRATADO COM RESINA ANTI-UV, COM DIMENSOES APROXIMADAS ENTRE 85CM E 90CM DE ALTURA, 40CM A 45CM DE ALTURA 38CM A 42CM DE COMPRIMENTO E 38CM A 45CM DE LARGURA	MOR	R$ 63,97	R$ 19.191,00
02	00035821	UND	40	MESA - QUADRADA, PLASTICO RESISTENTE, EM POLIPROPILENO VIRGEM, COR BRANCA, EMPILHAVEL COM PROTECAO UV, COM DIMENSOES APROXIMADAS ENTRE 60CM A 70CM DE COMPRIMENTO E 60CM E 70CM DE LARGURA, CERTIFICADAS PELO IMETRO	MOR	R$ 97,90	R$ 3.916,00
Valor Total							R$ 23.107,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pelas empresas participantes, onde as mesmas tiveram sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 102/2026, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.

Rondolândia – MT, 08 de abril de 2026.

Keila Taiani Nascimento Freire

Agente de Contratação