Altera o artigo 1º do Decreto 1.464, de 27 de janeiro de 2026, que nomeia membros para atuarem no Conselho Municipal de Educação – C.M.E para a gestão 2025/2026, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a Lei municipal nº 3.322, de 30/11/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME;

Considerando o que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Sorriso-MT;

Considerando a necessidade de nomeação dos novos membros dos representantes dos professores das instituições de Educação Infantil da rede privada de ensino e representante dos alunos que atuarão junto com conselho;

Considerando a transparência e a publicidade que pautam a administração municipal;

Considerando o interesse público a atuação do Conselho na promoção do bem-estar da população;

Considerando o Ofício nº 019/CME/SRS/2026, de 06 de abril de 2026, solicitando a nomeação dos novos conselheiros para complementação do biênio 2025/2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto 1.464, de 27 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..............................................................................................................

NOME	REPRESENTATIVIDADE
Elaine Fátima V. Mondadori Titular	Representante dos professores das instituições de Educação Infantil da rede privada
Elizania Regina Maciel Suplente	Representante dos professores das instituições de Educação Infantil da rede privada
Daniele Caroline Branco Messias Titular	Representante dos Alunos
Saulo Pereira Lima Rapuano Suplente	Representante dos Alunos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 08 de abril de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração