RESOLUÇÃO Nº 004/2026

Reunião Extraordinária

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Bandeirantes/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reunido em sessão extraordinária no dia 07 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a destinação de R$ 1.000,00 (um mil reais), neste mês, para custear despesas relacionadas à aquisição de vestuário destinado às crianças acolhidas, com recursos do FIA.

Art. 2º Fica aprovada a destinação de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, para custear despesas com lazer das crianças acolhidas, igualmente com recursos do FIA.

Art. 3º Fica definido que a Secretária Adjunta de Assistência Social, Sra. Nathaly, e a Conselheira Suplente, Sra. Alessandra, participarão da capacitação em Alta Floresta nos dias 23 e 24 de abril de 2026, sendo custeadas as despesas de diária e hospedagem com recursos do FIA.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Nova Bandeirantes/MT, 08 de abril de 2026.

Presidente do CMDCA

Geraldo Ceregato Goncalves