PORTARIA Nº 078/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 078/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão."
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, o Senhor JAILSON TEIXEIRA GOMES, Portador do RG n° 208474459 SSP/MT e inscrito no CPF n° 068.674.424-12, do Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, de para o qual o mesmo foi designada, Cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal