EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETIVO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO ARTES E CIDADANIA – ATAC;
VALOR: R$ 32.707,76 (trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e seis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 878/2026
ENTIDADE BENEFICIADA: Associação de Taekwondo, Artes e Cidadania – ATAC, entidade sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 18.376.650/0001-00, com sede Rua Marta Klindges, nº 2271, Bairro Jardim Morocó, Santa Rita do Trivelato – MT.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
HOMOLOGO.
Santa Rita do Trivelato – MT, 08 Abril de 2026.
VOLMIR BASSANI
PREFEITO MUNICIPAL