EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: E & H PRODUCOES ARTISTCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.974.438/0001-57, com sede na B1 Caminho Verde, nº 2149, Rural – Chac. Cam. Verde 417891, Limeira - SP, CEP: 13.480-970, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº. 02/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação de show artístico da dupla Edson & Hudson, para apresentação durante a realização da 24º edição festival de praia de Tesouro MT, conforme e especificações estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

VIGÊNCIA: com início em 30/03/2026 e término em 30/09/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: Huelinton Cadorini Silva, representante..

Tesouro/MT, 08 de abril de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal