Dispõe sobre a aprovação da Renovação do Laboratorio de Citologia no Programa Qualicito 2025.

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

CONSIDERANDO: No exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei complementar de 09 de novembro de 1992.

RESOLVE

Art. 1° Aprovar a RENOVAÇÃO DO LABORATORIO DE CITOLOGIA NO PROGRAMA QUALICITO 2025, conforme deliberado em reunião Extraordinária realizada em data 30/03/2026.

Ar. 2° Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.

Registra, cumpra-se

Alto Taquari – MT, 30 de março de 2026.

Marcos Dourado de Assis

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologada:

Michel Lucas Rocha Souza

Secretário Municipal de Saúde