Fomento nº 09/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT entidade inscrita sob o CNPJ 02.407.360/0001-38.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro na realização do Projeto/Evento "17ª Edição da Parecis SuperAgro – Território de Gigante" , de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Unidade: 001. Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Programática: 08.003.22.661.0007.20046.33.50.000000

Fonte de Recurso: 2.500.00000000.00- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Reduzido: 0540

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Unidade: 001. Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Programática: 08.003.22.661.0007.20046.33.50.000000

Fonte de Recurso: 1.500.00000000.00- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Reduzido: 0205

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de junho de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 09/2026